Construções Normativas e Morfologia Urbana nas paisagens público-privadas: o Cais Mauá em Porto Alegre e o Porto Maravilha no Rio de Janeiro.

Publicado
2017-10-16

    Autores

  • Marlise Sanchotene de Aguiar Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Jacqueline Custódio Conselho Estadual de Cultura/ CEC-RS

Resumo

A análise morfológica de intervenções urbanas que estão ocorrendo em algumas metrópoles brasileiras reforça os sinais da crise urbana agravada principalmente pela maneira como se deu o Planejamento Urbano no Brasil durante as últimas décadas. Desde o caso Barcelona, as experiências de operações urbanas motivadas pela realização de megaeventos nas áreas centrais de grandes cidades têm se traduzido em padrões morfológicos, se considerarmos a transformação desses espaços e suas novas ocupações.  Tais padrões devem-se não somente por contemplar os mesmos usos, mas também, em grande parte, pela forma como os instrumentos jurídicos são apropriados e a consequente alteração dos índices urbanísticos, que têm o papel de atrair olhares para essas áreas. Como resultado, prenunciamos a profunda transformação da paisagem dessas frentes d’água. A principal questão versa sobre como estão se configurando as paisagens propostas por essas operações no que se refere ao plano inicial elaborado pelos atores envolvidos, incluindo investidores financeiros, administração pública e população. Os casos referência tratam-se de espaços emblemáticos no contexto histórico brasileiro que estão sendo alvos de intervenções motivadas pela recepção de megaeventos e são o Projeto Porto Maravilha (Rio de Janeiro) e o Complexo Cais Mauá (Porto Alegre). O primeiro está em fase de implementação desde o ano de 2009, e o segundo busca realizar desde 2010 um Plano de Negócios para a sua zona portuária, que tem como objetivo reutilizar e rentabilizar essas áreas. Dentre os instrumentos jurídicos utilizados, nos deteremos na Operação Urbana Consorciada, utilizada pelo município carioca, e nos programas municipais de Parcerias Público-privadas (Lei nº 9.875/05, em Porto Alegre, e a Lei Complementar nº 105/09, do Rio de Janeiro). Essa discussão mostra-se importante ferramenta, na medida em que traça paralelos entre os casos referência, propiciando uma reflexão sobre os elementos que efetivamente são considerados na transformação de espaços urbanos emblemáticos.

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Referências

ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

BICCA, B. (ORG.) Programa Monumenta Porto Alegre. Brasília: Iphan/ Programa Monumenta, 2010.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. http://www.ibge.gov.br/home/. (Maio, 26, 2016)

PAULA, A. P. P. Administração Pública Brasileira: Entre o Gerencialismo e a Gestão Social. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, jan-mar, 2005. Disponível em: http://rae.fgv.br/en/rae/vol45-num1-2005/administracao-publica-brasileira-entre-gerencialismo-gestao-social (Maio, 19, 2016)

PORTO ALEGRE. Lei 434 de 1º de dezembro de 1999 atual até a Lei Complementar n.º 667 de 03 de janeiro de 2011. Disponível em: iproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/planodiretortexto.pdf. (Maio, 29, 2016)

PORTO ALEGRE. Lei nº 9.875 de 08 de dezembro de 2005. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/ppp/usu_doc/lei_municipal_9_875-05_lei_das_ppps_porto_alegre.pdf (Maio, 05, 2016)

PORTO ALEGRE. Lei 638 de 04 de março de 2010. Disponível em: www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000030964.DOCN.&l+20&u=?netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT (Maio, 05, 2016)

RIO GRANDE DO SUL. Lei n.º 11.520 de 03 de agosto de 2000 atual até Lei n.º 13.914, de 12 de janeiro de 2012. Disponível em: www.al.rs.gov.br/legiscomp/arquivo.asp?idNorma=11&tipo=pdf. (Maio, 29, 2016)

RIO DE JANEIRO. Lei Complementar nº 105, 22 de dezembro de 2009. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/bff0b82192929c2303256bc30052cb1c/cea7da7eb7bff227032577220075c7de?OpenDocument (Maio, 05, 2016)

RIO DE JANEIRO. Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/a99e317a9cfec383032568620071f5d2/cdd6a33fa14df524832578300076df48?OpenDocument (Maio, 05, 2016)

SANTOS JR., O. A., GAFFNEY, C.; RIBEIRO, L. C. de Q. (org.). Brasil: os impactos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016. 1.ed. Rio e Janeiro: E-papers, 2015.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

Como Citar
AGUIAR, M. S. de; CUSTÓDIO, J. Construções Normativas e Morfologia Urbana nas paisagens público-privadas: o Cais Mauá em Porto Alegre e o Porto Maravilha no Rio de Janeiro. Revista Thésis, Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, 2017. DOI: 10.51924/revthesis.2017.v2.101. Disponível em: https://thesis.anparq.org.br/revista-thesis/article/view/101. Acesso em: 19 ago. 2022.