Turismo e Litoral: transformações espaciais, fragmentação urbana e exclusão social no Nordeste do Brasil

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo oferecer algumas reflexões sobre o papel das intervenções e renovações urbanas realizadas em função do turismo no contexto brasileiro, tendo como referência estudos anteriores sobre projetos de intervenção urbana executados no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil (PRODETUR/NE), que tem no litoral nordestino a concentração de seus investimentos. Adotou-se como hipótese que tais intervenções e projetos de urbanização turística apresentam-se como uma nova fronteira ao processo de acumulação, expansão e reprodução do capital, em razão das características específicas da atividade e do modelo adotado em sua implementação. A base analítica são as transformações espaciais geradas com as ações para o desenvolvimento do turismo, bem como as implicações de ordem social, econômica e espacial decorrentes de tais transformações. As análises estão centradas nas ações do PRODETUR/NE empreendidas na cidade de Natal no Estado do Rio Grande do Norte. A argumentação considera que a distinção e a diferença como requisitos para a atividade turística delimitam territórios e estabelecem regras específicas em sua apropriação. A busca por esta distinção e diferença vem por meio de transformações espaciais e reorganização territorial. Como resultado das transformações espaciais, observa-se, de um lado, o aumento do valor dessas áreas e, de outro, um processo de desterritorialização de práticas sociais e econômicas originais, alijando a população local dos benefícios dos investimentos. Assim o esforço e os investimentos públicos envolvidos no desenvolvimento do turismo não têm sido capazes de sustentar, como propagado no discurso, a melhoria da qualidade de vida das populações locais, ainda que produza alguns benefícios. Ao contrário, o resultado, no espaço intraurbano, é a intensificação do processo de segregação e a fragmentação do tecido urbano, incentivado, promovido e acelerado pela implementação de políticas e recursos públicos.