Uma Mirada no Espelho: as práticas de assessoria técnica a movimentos sociais no Brasil vistas pela experiência uruguaia

Abstract

O modelo uruguaio de cooperativas habitacionais emergiu nos anos 1960 a partir de movimentações na sociedade civil. Essa experiência foi adaptada à realidades latino-americanas e chegou ao Brasil nos anos 1980, juntamente com o processo de redemocaratização, que fez emergir novos atores na cena política e reconfigurou a ação dos movimentos de moradia, que além de reivindicar passaram propor projetos com a participação popular. O êxito da produção habitacional autogestionária depende de três fatores: o poder público, responsável pela política habitacional para a autogestão, a população organizada, que irá gerir o projeto, e a assessoria técnica, suporte de todo o processo. Neste artigo buscaremos refletir sobre este terceiro fator, ou seja, as possibilidades e limites da atuação das assessorias técnicas no contexto brasileiro. Para isso, utilizaremos a experiência uruguaia como um caso de controle. A opção por essa abordagem se mostra útil tanto para compreendermos nossa realidade, assim como para visualizarmos outras possibilidades. Os contextos de cada país levou a diferentes formas de assimilação da autogestão habitacional. Enquanto no Uruguai experiências pilotos acarretaram em uma lei nacional regulamentando as cooperativas habitacionais, no Brasil tivemos experiências em diversos municípios que até 2004 não lograram em se converter numa política nacional. O expoente dessas experiências é o FUNAPS-Comunitário, lançado em 1992 pela Prefeitura de São Paulo. No entanto, a utilização desse caso como exemplar reduz a questão e silencia outras experiências exitosas. Por isto, utilizaremos a experiência carioca, que apesar de pequena, apresenta peculiaridades, como a adoção da propriedade coletiva em algumas cooperativas.