Patrimônio Ambiental Urbano e Revitalização Urbana: estratégias possíveis para o 4º Distrito
Resumen
O conceito de patrimônio ambiental urbano foi difundido no Rio Grande do Sul a partir da Carta de Pelotas (1978), que se fundamentou em importantes documentos de preservação do patrimônio histórico – Carta de Veneza (1964), Normas de Quito (1967), Declaração de Amsterdam (1975) e Documento de Nairóbi (1976) - tendo como intuito posicionar-se frente à dilapidação do patrimônio cultural no Estado.
Este conceito acabou sendo utilizado para a definição das áreas a serem protegidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre (1979), considerando assim pela primeira vez o patrimônio cultural como parte integrante do planejamento da cidade. A revisão do Plano Diretor em 1999 incorpora o termo, e são detalhadas as Áreas Especiais de Interesse Cultural, reconhecendo assim definitivamente a importância destas para a cidade.
A área denominada de 4º Distrito em Porto Alegre, que teve importante papel no desenvolvimento da cidade até a década de 1970 pela concentração de atividades industriais e comerciais, e que acabou esvaziada ao longo das décadas seguintes devido ao processo de reestruturação produtiva produzida pelo capitalismo, apresenta ainda uma série de grandes estruturas fabris e residências de operários que passaram a compor o patrimônio histórico cultural do município.
Com os atuais esforços que vem sendo feitos para retomar a urbanidade desta área, seja por placemakers, ou por ações isoladas de empreendedores, verifica-se que as legislações pertinentes ainda não foram devidamente implementadas ou regulamentadas. Dentro deste panorama, o trabalho buscará entender o processo histórico da formação da atual legislação e identificar as possíveis contradições que vem dificultando a reabilitação urbana do 4º Distrito, assim como analisar o projeto de revitalização urbana @22 no bairro Plobenou em Barcelona, com intuito de contribuir para o desenvolvimento de novas ações, políticas e instrumentos para reconstruir o 4º Distrito a partir do seu patrimônio ambiental urbano.
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Citas
ALMEIDA, Maria Soares. Transformações Urbanas: Atos, Normas, Decretos, Leis na Administração da Cidade – Porto Alegre 1937/1961. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação – Estruturas Ambientais Urbanas, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP, São Paulo, 2004.
CURTIS, Júlio Nicolau Barros. Vivências com a Arquitetura Tradicional do Brasil – Registros de uma experiência técnica e didática. Editora Ritter dos Reis, Porto Alegre, 2003.
PMPA - Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Lei Complementar 434/99. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. LC 434/99, Porto Alegre, 1999.
TITTON, Cláudia Paupério. Reestruturação Produtiva e Regeneração Urbana: o caso do IV distrito de Porto Alegre. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Plesbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2012.
YÁZIGI, Eduardo. O patrimônio ambiental urbano: uma conceituação ampliada e aperfeiçoada. Revista Hospitalidade. São Paulo, v. IX, n. 1, p. 22 - 51, junho 2012.
