O lugar do espaço público de propriedade privada na cidade contemporânea

Resumo

Este artigo discute um tipo específico de espaço público: o “Espaço Público de Propriedade Privada” (tradução de “Privately Owned Public Space” ou POPS), originado da revisão de 1961 da legislação urbana de Nova Iorque, que concede benefícios legais de área construída aos edifícios que garantem espaços térreos para uso público. Atualmente, POPS podem ser encontrados, com regras semelhantes, em cidades como São Francisco, Boston, Detroit, Santiago, Hong Kong e Tóquio. No Brasil, a partir de 2013, a cidade de São Paulo passou a adotar em seu Plano Diretor Estratégico o termo “Fruição Pública” para espaços privados de uso público.

A discussão dos POPS se justifica pelas mudanças que as cidades têm passado nas últimas décadas, dadas pela reprodução de projetos urbanos de grande porte. Técnicas de ‘placemaking’ e ‘placemarketing’ têm criado lugares em regiões carentes de centralidade, “centros excêntricos”, como define Castello (2013), diluindo os limites entre público e privado.

O artigo apresenta o contexto disciplinar da discussão dos Espaços de Públicos de Propriedade Privada e discorre sobre experiências tipológicas. Os conflitos que ensejam na ordem urbana e o potencial de apropriação pública deste tipo de espaço são abordados na sequência. Conclui-se pela necessidade de um entendimento plural do que seja um sistema de espaços públicos, em atendimento à demanda crescente por lugares urbanos, já que a realidade das cidades conduz a que sejam aproveitadas todas as oportunidades para criação de espaços públicos qualificados. Talvez diante disto, autores como Ascher (2010), Carmona (2014) e Chung et al. (2001) definam novos parâmetros para a abordagem deste importante elemento urbano.