Morfologia urbana e regulação urbanística

o caso do núcleo histórico de Icoaraci em Belém, PA

Publicado
2023-12-30
Palavras-chave: morfologia urbana, regulação urbanística, lote urbano, Distrito de Icoaraci, Belém urban morphology, urban lot, simulation, Icoaraci District, Belém morfología urbana, lote, simulación, Icoaraci, Belém

    Autores

  • Alberto P. Cassiano Lima
  • José Júlio F. Lima
  • Roberta M. Rodrigues

Resumo

A elaboração de legislações urbanísticas específicas é delegada ao Poder Público Municipal. A existência de municípios que concebem legislações urbanísticas genéricas, que não refletem as características da estrutura urbana existente prejudicam a eficiência e justiça no planejamento e gestão urbana. O presente trabalho discute como a forma urbana do Núcleo Histórico de Icoaraci, em Belém-PA, está sujeita ao Plano Diretor do Município de Belém, e como este instrumento orienta o modo de ocupação do lote. Adota-se como área de estudo os bairros do Cruzeiro e Ponta Grossa em Icoaraci, denominados como Núcleo Histórico de Icoaraci. Nele é feita uma proposta de um zoneamento de caráter morfológico desenvolvido a partir do exame das características do plano e tecido urbanos, bem como do padrão de uso e ocupação do solo. A finalidade da proposta é confrontar as diretrizes de uso e ocupação e os índices urbanísticos definidos pela legislação urbanística vigente e as características morfológicas existentes. Os resultados da aplicação dos índices urbanísticos em vigor aos lotes caracterizados pelas suas composições morfológicas demostram a insuficiência do atual modelo de regulação urbanística em regular de maneira adequada a ocupação de quadras com qualidades históricas e urbanísticas específicas a serem preservadas.

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Como Citar
P. CASSIANO LIMA, A.; JÚLIO F. LIMA, J.; M. RODRIGUES, R. Morfologia urbana e regulação urbanística: o caso do núcleo histórico de Icoaraci em Belém, PA. Revista Thésis, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, 2023. DOI: 10.51924/revthesis.2023.v4.451. Disponível em: https://thesis.anparq.org.br/revista-thesis/article/view/451. Acesso em: 22 maio. 2024.