Especulação imobiliária em eixo de expansão do mercado imobiliário: A (in)sustentabilidade dos vazios urbanos de Capim Macio/Natal

Resumo

Este trabalho é resultado parcial de uma pesquisa em andamento acerca dos vazios urbanos na cidade de Natal. Esses vazios estudados são compreendidos como sendo a efetivação da retenção especulativa da terra na extensão da cidade, cujos impactos socioambientais se dão no uso não sustentável do espaço urbano, e, portanto, a pesquisa busca contribuir com a sua conceituação, categorização e identificação. Este artigo foca no bairro de Capim Macio, que é uma das áreas de interesse do mercado imobiliário - por sua proximidade com a região turística da cidade - e tem sofrido pressões para que sejam alteradas suas prescrições urbanísticas no atual processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Desse modo, objetiva-se contribuir com as discussões acerca do cumprimento da função social da propriedade nos vazios urbanos e dos impactos das possíveis mudanças do processo revisor, apresentando uma análise de como o potencial construtivo do bairro sob especulação poderá se comportar a partir das propostas realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), bem como os impactos da ampliação da demanda por infraestrutura urbana, sobretudo do sistema de saneamento.