A participação pública em Portugal reflexões sobre o direito à cidade
Resumo
Num contexto de crise económica e ambiental a nível global a sustentabilidade urbana está na ordem do dia, mantendo-se a premissa do direito de todos à cidade. Trata o presente artigo da disseminação dos resultados de subinvestigações referentes à participação pública, nos canais da democracia representativa, incluindo alguns mecanismos participativos, usando como casos de estudo determinadas cidades, ou toda a região do Algarve, consoante o tema em presença. Os métodos utilizados foram o tratamento de dados obtidos nos sites das organizações, ou fornecidos pelos serviços técnicos, bem como, em entrevistas semi-estruturadas e inquéritos a atores chave. Os resultados apontam para uma baixa participação pública em Portugal e revelam a importância de reforçar a cidadania, provavelmente através de agentes intermédios de governança, tais como, universidades e associações da sociedade civil.
Downloads
Métricas
Referências
CAETANO, Lucinda Oliveira. “Public Participation in Territorial Management. A Construction of Citizenship.” In Proceedings of the Incubators conference at the KU Leuven – Urban Living Labs for Public Space. A New Generation of Planning? Brussels: Faculty of Architecture KU Leuven, 2017. E-BOOK | ISBN 9789082510898. https://arch.kuleuven.be/english/research/publications/publications
CAETANO, Lucinda Oliveira, CRESPO, José Luís e PARAíZO; Rodrigo Cury. “Pensar coletivamente a regeneração dos centros urbanos antigos. Casos de Estudo: Portimão e Loulé – Portugal”. NO PRELO
FERRER, Marta Llorens. Los derechos de información y de participación ciudadanas em matéria urbanística. Tese de Doutoramento, Universidad de Girona, Girona, 2012
HABITAT III. Nueva Agenda Urbana – Español. Secretaría de Habitat III de las Naciones Unidas , 2017. ISBN: 978-92-1-132736-6
HARVEY, David (2008), “The Right to the City”, New Left Review 53, 2008, pp. 23 – 40
LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade, Tradução Rubens Eduardo Frias, São Paulo: Centauro Editora, 2008.
OCDE. O Cidadão como Parceiro, Manual da OCDE sobre Informação, Consulta e Participação na formulação de políticas públicas. Brasília: MP SEGES, 2002. 124 p. CDU 332.145+316.43
RAPOSO, Isabel, CRESPO, José Luís e LAGE, Joana Pestana. “Participatory approaches in the qualification of semi-urbanised peri-urban areas: The case of the Odivelas Vertente Sul Area”. In Mendes, M. et al. (Eds.) Architecture and he Social Sciences. Inter-and Multidisciplinary Approaches between Society and Space. Springer, 2017. pp. 151-176. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-53477-0_11
SANTOS, Boaventura Sousa. “Síntese Final” in Dias, N. (org) Actas do 1.º Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo. São Brás de Alportel: Associação In Loco e Câmara Municipal de São Brás de Alportel, 2008.
SINTOMER, Yves e GANUZA, Ernesto. Democracia Particiativa y Modernización de los Servicios Públicos: Investigación sobre las Experiencias de Presupuesto Participativo en Europa (ebook). Transnational Institute, 2011. ISBN: 978-90-70563-11-0.
Copyright
Copyright (c) 2023 Lucinda Oliveira Caetano, José Luís Crespo, Rodrigo Cury Paraízo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
